Arrecadação maior ou crise mais extensa entre os poderes: o que deve prevalecer para os mercados após uma noite de quarta-feira (16) movimentada no noticiário político?
Na noite da véspera, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu liminar que retoma a vigência da maior parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre uma série de operações. Relator do processo aberto pelo governo após o Congresso Nacional derrubar a elevação das alíquotas, Moraes determinou em despacho divulgado pelo STF que continue suspenso apenas o trecho que aumentou o IOF sobre o chamado risco sacado, operação de antecipação de recebíveis por empresas.
Na visão da Ágora, a decisão pode ter impacto negativo no mercado, uma vez que tem potencial de aumentar as tensões entre os três Poderes da União e dificultar a aprovação de medidas estruturantes –o Presidente Lula, por exemplo, vetou o aumento do número de Deputados Federais aprovado pelo Congresso, de 513 para 531, que já prometeu derrubar o veto.
Para Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, os movimentos envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promoveram a escalada da animosidade entre os poderes e provocaram efeitos diretos e imediatos sobre as contas públicas, em especial, sobre a arrecadação, sobre a própria execução orçamentária e sobre as despesas de Estado.
Ibovespa Ao Vivo: Bolsa cai com IOF e tarifa de Trump em foco
Bolsas dos EUA avançam com investidores avaliando novos dados econômicos
Na visão da especialista, olhando para questões fiscais especificamente, o veto ao aumento de parlamentares seria positivo ao evitar a ampliação de gastos com a máquina pública. A retomada do IOF também joga a favor do governo, que precisa correr atrás da meta fiscal do ano calendário.
“Os impactos sobre os mercados são percebidos sob três óticas: 1) aumento da animosidade e dificuldade para tramitação de pautas construtivas; 2) aumento da incerteza jurídica, e; 3) aumento dos custos pela via arrecadatória”, avalia. Já no sentido oposto, os ganhos de curto prazo em decorrência do aumento do IOF não reverberam de forma positiva sobre as expectativas para a sustentabilidade da dívida, dado que a medida é encarada como um artificio que não modifica a condição estrutural do orçamento. O Itaú estima um crescimento na receita de R$ 8 bilhões em 2025 e de R$ 15 bilhões em 2026.
Impacto negativo
Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, avalia que os impactos para o mercado não são bons. No entanto, a elevação das alíquotas para dólar e remessas ao exterior reduz o fluxo de saída de moeda, dando um certo “respiro” ao real no curto prazo, mas também sinaliza aumento de custos para viajantes e empresas, reduzindo parte do dinamismo cambial.
Ele também acredita que a instabilidade jurídica no caso do IOF, combinada com a incerteza política e decisões unilaterais, tende a reforçar a aversão ao risco, resultando em maior cautela com o Ibovespa. O benchmark da Bolsa tinha leve alta no começo da tarde, enquanto o dólar comercial tinha leves ganhos.
“A retroatividade impõe passivos tributários inesperados, multas, juros e ajustes de conformidade, gerando impacto negativo no planejamento de empresas e investidores institucionais. A decisão de Alexandre de Moraes consolida, sem dúvidas, trajetória de aumento do custo de operações financeiras no Brasil, com impacto direto em câmbio, crédito e investimentos”, aponta.
Tales Barros, líder de renda variável da W1 Capital, também reforça que uma possível instabilidade política pode servir como gatilho principalmente para um aumento nos juros futuros e um recuo na bolsa. “O risco institucional político pode pesar mais do que um eventual alívio fiscal”, aponta.
Fernando Siqueira, head de research da Eleven Financial, também tem uma visão mais negativa que positiva. “O jeito que foi feito não foi o melhor caminho e o mercado vai ver isso como um sinal de que essa queda de braço entre o governo e o Congresso vai continuar, com o risco de mais pauta-bomba ser aprovada. Obviamente também terá algum impacto um pouco negativo em alguns tipos de investimento, mas isso já estava um pouco especificado. Nesse aspecto, o impacto será até menor”, avalia.
The post Pauta-bomba vem aí? Por que decisão sobre IOF desagradou mercado, apesar do fiscal appeared first on InfoMoney.